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Panorama brasileiro: aperfeiçoar sem mudar

   Carlos Alberto Sardenberg

esde que se instalou a crise política, um comentário tem sido comum: apesar dos abalos no mercado financeiro, os fundamentos da economia garantem uma razoável estabilidade. Mercado financeiro, sabe-se bem o que é: as cotações diárias, na verdade, nesta era do online, cotações minuto a minuto de dólar, bolsas de valores, juros, risco Brasil.
   E os fundamentos, onde estariam? São três os pontos a examinar: contas públicas, contas externas e inflação. Qual o estado desses fundamentos no Brasil? Adiantando o resumo da ópera, pode-se dizer o seguinte: têm melhorado muito nos últimos anos, mas ainda mostram números aquém dos verificados nos mais importantes países emergentes.

      Contas internas
   No caso das contas públicas, o principal critério de avaliação é a relação entre Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e o Produto Interno Bruto (PIB). A DLSP inclui o endividamento interno e externo de todos os níveis de governo (União, estados e municípios, mais suas estatais), deduzidos os ativos, como, por exemplo, as reservas internacionais do Banco Central. O PIB é a soma do valor de tudo o que se produz no país, de mercadorias a serviços.
   Assim, a relação DLSP/PIB mede a solvência do setor público. (Mal comparando, seria como a relação receita versus dívida em uma empresa). No Brasil, essa relação terminou o ano passado em 51,6%, depois de ter atingido o pico de 57,2% em 2003. Para este ano, a previsão é de algo em torno dos 51%, o que registraria um segundo ano de queda, depois de sete seguidos de alta. Portanto, esse é um bom resultado.
   Mas outros países emergentes fazem melhor. No México, a dívida pública representa 28% do PIB; Chile, 10%; China, 22%; Coréia, 28%; África do Sul, 37%. Nesse quesito, o Brasil só ganha de Argentina, com dívida de 108% do PIB, Turquia, 75% e Índia, 62% – no universo dos 25 mais importantes países emergentes.
   No geral, considera-se que qualquer relação acima dos 40% é imprudente. O ideal seria uns 30%.
   Outro dado importante no fundamento contas públicas é a composição da dívida interna. Quanto maior a parcela atrelada à moeda estrangeira, pior é o quadro, pois significa que o endividamento é vulnerável a crises internacionais sobre as quais o país não tem controle. No auge da crise de confiança de 2002/03, a parte da dívida interna em títulos atrelada ao dólar chegou à metade do total – enorme vulnerabilidade. Foi inevitável, pois os investidores, temendo o colapso dos papéis em reais, exigiam títulos dolarizados.
   Depois, com a política econômica do ministro Antonio Palocci restabelecendo a confiança, o governo resgatou os papéis atrelados ao dólar, de tal modo que os remanescentes representam hoje menos de 5% da dívida interna. Um número mais do que confortável.
   Outro fator a examinar é o tempo da dívida – e a brasileira é mais de curto prazo, um problema real. Portanto, esse quesito contas internas melhorou, mas ainda não chegou ao nível ideal que derrubaria o risco Brasil.

      Contas externas
   Entre os diversos critérios de avaliação desse fundamento, um dos mais simples e mais utilizados mede a relação entre a dívida externa total (pública e privada) e as exportações anuais. A idéia é determinar quantos meses de exportação “pagam” a dívida.
   Para que serve?
   Imagine-se que ocorra uma crise financeira internacional e o Brasil não consiga obter financiamentos para rolar sua dívida, isto é, para pagar juros e as prestações do principal. Nesse caso, o país teria como fonte de receita apenas as exportações. Logo, quanto mais vigorosas estas, menor a vulnerabilidade do país.
   Em 1999, primeiro ano do regime de câmbio flutuante no Brasil, eram necessários quatro anos e meio de exportações para cobrir toda a dívida externa. No final do ano passado, essa relação era de dois. E deve chegar a 1,5 em dezembro próximo. Trata-se, portanto, de um inequívoco progresso.
   Mas, de novo, os outros vão melhor. O México “paga” toda sua dívida externa com 10 meses de exportação. A China, com cinco. A Coréia e a África do Sul, com sete. A Índia está mais ou menos no mesmo nível que o Brasil. Turquia e Argentina bem pior.
   Qual o nível considerado prudente? Até 1, isto é, exportações de um ano iguais ao total da dívida.

      Inflação
   É provável que neste ano a inflação atinja o nível mais baixo desde a introdução do regime de câmbio flutuante, em janeiro de 1999. Medida pelo IPCA, índice de preços ao consumidor do IBGE, referência do sistema de metas utilizado pelo Banco Central, a inflação deve chegar a dezembro em 5,3% (quase no centro da meta, que é de 5,1%, com tolerância até 7%).
   Esse resultado mostraria uma queda notável desde o pico de 12,5% verificado em 2002, de novo no auge da crise de confiança com a eleição de Lula. Portanto, também temos aqui um claro progresso.
   E, de novo, os outros fazem melhor. Considera-se prudente, para países emergentes, inflação anual abaixo dos 5%. Acima disso, já há distorções graves na atividade econômica.
   Dos 25 países emergentes mais importantes, acompanhados semanalmente pela revista Economist, apenas sete têm inflação acima dos 5%. São eles: Indonésia, Filipinas, Argentina, Venezuela, Rússia e Turquia, além do Brasil. Para os demais 18, a média é 3% ao ano.
   Tudo considerado, é verdade que os fundamentos brasileiros melhoraram e têm ancorado a economia em meio às turbulências políticas. Mas o serviço de consolidar os bons fundamentos precisa ser concluído.
   Lição a tirar: a política econômica que nos trouxe até aqui precisa ser aperfeiçoada, não mudada.




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