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que se instalou a crise política, um comentário tem sido
comum: apesar dos abalos no mercado financeiro, os fundamentos da economia
garantem uma razoável estabilidade. Mercado financeiro, sabe-se
bem o que é: as cotações diárias, na verdade,
nesta era do online, cotações minuto a minuto de dólar,
bolsas de valores, juros, risco Brasil.
E os fundamentos, onde estariam? São três
os pontos a examinar: contas públicas, contas externas e inflação.
Qual o estado desses fundamentos no Brasil? Adiantando o resumo da ópera,
pode-se dizer o seguinte: têm melhorado muito nos últimos
anos, mas ainda mostram números aquém dos verificados
nos mais importantes países emergentes.
Contas
internas
No caso das contas públicas, o principal critério
de avaliação é a relação entre Dívida
Líquida do Setor Público (DLSP) e o Produto Interno Bruto
(PIB). A DLSP inclui o endividamento interno e externo de todos os níveis
de governo (União, estados e municípios, mais suas estatais),
deduzidos os ativos, como, por exemplo, as reservas internacionais do
Banco Central. O PIB é a soma do valor de tudo o que se produz
no país, de mercadorias a serviços.
Assim, a relação DLSP/PIB mede a solvência
do setor público. (Mal comparando, seria como a relação
receita versus dívida em uma empresa). No Brasil, essa relação
terminou o ano passado em 51,6%, depois de ter atingido o pico de 57,2%
em 2003. Para este ano, a previsão é de algo em torno
dos 51%, o que registraria um segundo ano de queda, depois de sete seguidos
de alta. Portanto, esse é um bom resultado.
Mas outros países emergentes fazem melhor.
No México, a dívida pública representa 28% do PIB;
Chile, 10%; China, 22%; Coréia, 28%; África do Sul, 37%.
Nesse quesito, o Brasil só ganha de Argentina, com dívida
de 108% do PIB, Turquia, 75% e Índia, 62% – no universo
dos 25 mais importantes países emergentes.
No geral, considera-se que qualquer relação
acima dos 40% é imprudente. O ideal seria uns 30%.
Outro dado importante no fundamento contas públicas
é a composição da dívida interna. Quanto
maior a parcela atrelada à moeda estrangeira, pior é o
quadro, pois significa que o endividamento é vulnerável
a crises internacionais sobre as quais o país não tem
controle. No auge da crise de confiança de 2002/03, a parte da
dívida interna em títulos atrelada ao dólar chegou
à metade do total – enorme vulnerabilidade. Foi inevitável,
pois os investidores, temendo o colapso dos papéis em reais,
exigiam títulos dolarizados.
Depois, com a política econômica do ministro
Antonio Palocci restabelecendo a confiança, o governo resgatou
os papéis atrelados ao dólar, de tal modo que os remanescentes
representam hoje menos de 5% da dívida interna. Um número
mais do que confortável.
Outro fator a examinar é o tempo da dívida
– e a brasileira é mais de curto prazo, um problema real.
Portanto, esse quesito contas internas melhorou, mas ainda não
chegou ao nível ideal que derrubaria o risco Brasil.
Contas
externas
Entre os diversos critérios de avaliação
desse fundamento, um dos mais simples e mais utilizados mede a relação
entre a dívida externa total (pública e privada) e as
exportações anuais. A idéia é determinar
quantos meses de exportação “pagam” a dívida.
Para que serve?
Imagine-se que ocorra uma crise financeira internacional
e o Brasil não consiga obter financiamentos para rolar sua dívida,
isto é, para pagar juros e as prestações do principal.
Nesse caso, o país teria como fonte de receita apenas as exportações.
Logo, quanto mais vigorosas estas, menor a vulnerabilidade do país.
Em 1999, primeiro ano do regime de câmbio flutuante
no Brasil, eram necessários quatro anos e meio de exportações
para cobrir toda a dívida externa. No final do ano passado, essa
relação era de dois. E deve chegar a 1,5 em dezembro próximo.
Trata-se, portanto, de um inequívoco progresso.
Mas, de novo, os outros vão melhor. O México
“paga” toda sua dívida externa com 10 meses de exportação.
A China, com cinco. A Coréia e a África do Sul, com sete.
A Índia está mais ou menos no mesmo nível que o
Brasil. Turquia e Argentina bem pior.
Qual o nível considerado prudente? Até
1, isto é, exportações de um ano iguais ao total
da dívida.
Inflação
É provável que neste ano a inflação
atinja o nível mais baixo desde a introdução do
regime de câmbio flutuante, em janeiro de 1999. Medida pelo IPCA,
índice de preços ao consumidor do IBGE, referência
do sistema de metas utilizado pelo Banco Central, a inflação
deve chegar a dezembro em 5,3% (quase no centro da meta, que é
de 5,1%, com tolerância até 7%).
Esse resultado mostraria uma queda notável
desde o pico de 12,5% verificado em 2002, de novo no auge da crise de
confiança com a eleição de Lula. Portanto, também
temos aqui um claro progresso.
E, de novo, os outros fazem melhor. Considera-se prudente,
para países emergentes, inflação anual abaixo dos
5%. Acima disso, já há distorções graves
na atividade econômica.
Dos 25 países emergentes mais importantes,
acompanhados semanalmente pela revista Economist, apenas sete têm
inflação acima dos 5%. São eles: Indonésia,
Filipinas, Argentina, Venezuela, Rússia e Turquia, além
do Brasil. Para os demais 18, a média é 3% ao ano.
Tudo considerado, é verdade que os fundamentos
brasileiros melhoraram e têm ancorado a economia em meio às
turbulências políticas. Mas o serviço de consolidar
os bons fundamentos precisa ser concluído.
Lição a tirar: a política econômica
que nos trouxe até aqui precisa ser aperfeiçoada, não
mudada.
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