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Brasil lucrará com os biocombustíveis

Com o fim das reservas de petróleo, essa deverá ser a melhor alternativa
para o planeta e para a economia dos países pobres

   Antonio Carlos de Mendes Thame

  

Iniciaremos a abordagem da questão dos biocombustíveis a partir de uma análise de Samuel Hunting, defensor da tese de que hoje nós estamos vivenciando um conflito de gerações no mundo, ou seja, os interesses de um mundo desenvolvido e mais velho se contrapõem aos interesses de um mundo jovem, em desenvolvimento e cada vez mais frustrado.

   Condições de vida
   A idéia de um conflito de gerações se baseia em dados demográficos. Hoje, metade da população mundial (cerca de 3 bilhões de pessoas) tem menos de 24 anos. Um bilhão desses jovens estão na África, e 75% desse total concentram-se na África e na Ásia. Eles precisarão de emprego na próxima década. Para eles, a opção é muito simples: ou terão trabalho e dignidade, ou inanição e desespero. Atualmente, já existem no mundo 180 milhões de pessoas desempregadas e outras 550 milhões vivendo com menos de um dólar por dia, o que demonstra que essa questão do desemprego e da necessidade de oferecer trabalho para mais de 1 bilhão de jovens não é um problema futuro, mas dos nossos dias.
   Por isso, segundo a tese do Samuel Hunting, o que deve mover a vida política de todos é saber se os governos dos países em desenvolvimento são capazes de garantir estabilidade doméstica. Em outras palavras, é preciso saber se esses governos terão a capacidade de promover um crescimento suficiente para dar emprego a dezenas de milhões de desempregados ou subempregados.
   Mas o desafio não é somente dos países em desenvolvimento: o mundo rico também precisa prover condições para oferecer atendimento médico e aposentadoria para suas populações, que têm uma taxa de natalidade cada vez menor e uma expectativa de vida cada vez maior. Toda vez que um político fala em aumentar a idade para a aposentadoria, ele passa por um tremendo desgaste e perda de apoio político.
   Portanto, se no mundo em desenvolvimento é preciso criar empregos, no mundo desenvolvido há esse desafio de prover boas condições de vida para uma população cada vez mais idosa.

   Problemas
   A questão do desemprego está ligada à segurança do mundo. Se observarmos o caso dos terroristas, notadamente os suicidas, veremos que eles são recrutados em locais onde a crescente população jovem vê o termo “esperança” mais como um sarcasmo do que como esperança propriamente dita. E veremos que, independente dos objetivos políticos ou militares que eles tenham, todos atacam os ricos como os responsáveis por lhes negar as oportunidades. Por isso, para enfrentar de fato o terrorismo e para oferecer segurança às futuras gerações, precisamos compreender e superar as tensões alimentadas e fermentadas pela absoluta falta de perspectivas dos pobres frustrados no mundo desenvolvido, o que fortalece o fanatismo e o fundamentalismo suicidas.
   Como resolver essas questões difíceis, intensificadas por outras que não estão contempladas na tese de Samuel Hunting sobre conflito de gerações?
   Temos pelo menos mais três gravíssimos problemas a enfrentar: o primeiro é a epidemia de Aids que devasta o continente africano; o segundo, o crescimento assustador do dinheiro ilegal, decorrente do tráfico de drogas, de armas e de suas desagregadoras tendências social e política, criando estados paralelos; e, em terceiro lugar, a degradação ambiental, associada à escassez de água, falta de recursos para o saneamento básico e o aumento do efeito estufa. Essas questões dificultam a cooperação e acabam solapando a solidariedade e a paz mundial – e é exatamente esse ponto que inquieta a todos aqueles que estão preocupados não só com o presente, mas com a perspectiva das gerações futuras.

   Sangria às avessas
   Mas onde os biocombustíveis entram nessa questão? Antes de mais nada, em vez de focalizarmos o assunto através de suas condições técnicas, é melhor nos determos em três propostas que vão ganhando espaço nos fóruns internacionais e que sugerem como minimizar os problemas dessas tensões e contribuir para a paz mundial.
   A primeira proposta é do próprio Samuel Hunting. Ele diz que esse conflito de gerações pode ser resolvido aproveitando-se o que falta e o que sobra no mundo rico e no mundo pobre. O mundo rico tem recursos, tem capital, precisa do rendimento desse capital, dos juros, da renda e da receita para pagar suas aposentadorias, pensões e seu sistema de saúde. Enquanto isso, o mundo pobre tem terras, recursos naturais e uma grande população que precisa de emprego. Por isso, as aplicações e investimentos do mundo rico no mundo pobre solucionariam esse dilema.
   Na prática, isso não funciona porque os investimentos são direcionados com base nas análises das agências de avaliação de risco, e o que nós estamos vendo nos últimos 15 anos é que houve 60 vezes mais investimentos estrangeiros diretos nos países já desenvolvidos do que nos países em desenvolvimento. E o que é mais grave: as Nações Unidas publicaram em 2004 um trabalho chamado “World Economic Outlook” que mostra que – somente entre 1998 e 2004 – houve uma transferência líquida de recursos dos países pobres para os ricos, em função principalmente do processo de globalização, no valor de US$ 1,2 trilhão. É uma sangria às avessas: quem precisa da transfusão (os países pobres) é que fornece o sangue (para os países ricos). Portanto podemos deixar a primeira tese de lado.

   Comércio justo
   A segunda hipótese é muito defendida pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. A tese baseia-se na melhor tradição de Montesquieu, que dizia que o comércio é o caminho para a paz entre os povos, e que o caminho mais rápido é o comércio justo – o fair trade, em inglês – e que, havendo essas condições, diminuem-se as tensões entre os países.
   Mas o que é um comércio justo? Os países ricos abrirem suas fronteiras para receber produtos dos países pobres. Por exemplo: Burkina Fasso – país africano onde o desemprego é altíssimo – não consegue vender seu algodão porque as barreiras são tantas que impossibilitam essa operação. Então, os países ricos que parem de pagar para os seus agricultores não produzirem, porque há países pobres que querem o contrário, querem produzir para pagar suas dívidas e então poder se desenvolver.
   No entanto, isso também não funciona, porque há lobbies fortíssimos de produtores que acabam privatizando as decisões de governo. Quando saiu o resultado da vitória do Brasil no painel do algodão e do açúcar da Organização Mundial do Comércio, a imprensa norte-americana aplaudiu a derrota dos EUA. Os americanos estão cansados de pagar vultosos subsídios a algumas centenas de grandes produtores, mas não conseguem livrar-se desse ônus porque o voto dos congressistas, representando suas bases, sofre a influência desses lobbies que não permitem a mudança.
   Se ficarmos imaginando que essa briga vai deixar de existir – porque essas concessões acabam não se baseando nos princípios do fair trade de Montesquieu – vamos assistir por muitas décadas à continuidade daquilo que estamos vendo: a dificuldade para negociarmos na OMC, na Alca, com a União Européia, o Mercosul... Não se consegue avançar porque os países ricos – reféns dos lobbies de produtores – não querem fazer nenhuma concessão.
   Os biocombustíveis parecem ser a única oportunidade de alterarmos esse horizonte a curto e médio prazos.

   Biocombustíveis
   Hoje não há mais dúvida: o petróleo vai acabar dentro de 30 ou 40 anos, dependendo da perspectiva da descoberta de novos poços. Isso não quer dizer que ele vai acabar de repente, mas que será destinado gradativamente a funções mais nobres, como a petroquímica. Imagina-se que a energia que movimenta os veículos vai ser substituída por biocombustíveis, com uma mistura de 2,3% ou 3% de petróleo para, dessa forma, postergar o fim do precioso óleo. E, nesse sentido, nenhum país tem condições como o Brasil – principalmente agora, com os carros bicombustíveis, de motores flex – país que possui uma grande porcentagem da frota movida somente a álcool.
   Os biocombustíveis – tanto o álcool como o etanol e o biodiesel – podem ser produzidos nos países em desenvolvimento, que têm terra, água, sol e mão-de-obra – quatro condições que não costumam ser encontradas de uma só vez nos países ricos. Há países, como os Estados Unidos, que ainda têm grandes áreas para ocupar, mas seus aqüíferos estão comprometidos – o maior aqüífero norte-americano já está dando sinais de exaustão. Portanto, eles terão dificuldades para desenvolver um megaprojeto de biocombustíveis. Na Europa, não há mão-de-obra suficiente. Na Itália, por exemplo, muitas propriedades rurais estão abandonadas porque os filhos dos agricultores têm preferido trabalhar como bancários em vez de conduzir o difícil trabalho das fazendas de seus pais. É uma reforma agrária às avessas, porque falta mão-de-obra.
   Já os países emergentes têm todas as condições favoráveis para expandir esse setor. E por que essa alternativa se diferencia da segunda proposta? Porque não há lobbies suficientes para impedir o comércio internacional de biocombustíveis, já que os países ricos não têm condições de produzi-los – e então não há força política suficiente para impedir a entrada desses produtos, que se fazem necessários para substituir o petróleo. Como se vê, a oportunidade é excepcional.

   Vantagens
   Quando uma determinada política pública tem duas vantagens, nós já devemos abraçá-la. Normalmente elas têm uma vantagem e um efeito colateral negativo, e então ficamos pesando se vale a pena ou não adotá-las. Os biocombustíveis têm seis vantagens – aquilo que os economistas chamam de externalidades:

   Primeira: produzir biocombustíveis em um determinado país tem uma vantagem social. Para o Brasil, cada vez que produzimos álcool ou biodiesel estamos criando empregos aqui, e não lá, no Oriente Médio.
   Segunda: uma vantagem macroeconômica: cada barril de biodiesel que produzimos é um barril a menos de petróleo para importar, o que ajuda nossa balança comercial.
   Terceira: há uma vantagem ambiental, que está na esteira correta do Protocolo de Kyoto. Os biocombustíveis emitem muito menos CO2, e portanto não contribuem para o aquecimento global e para o efeito estufa.
   Quarta: diz respeito à saúde pública. Há pouco tempo, vimos que há uma chance de exportar álcool para a Venezuela, e que lá em Caracas a situação da poluição é muito grave porque eles ainda usam o chumbo de tetraetila, que é altamente cancerígeno. Eles ainda nem fizeram a passagem para o MTBE, um éter que substituiu, já na década de 80, o chumbo tetraetila. Só que esse MTBE é também muito negativo, porque compromete os aqüíferos. E não há tecnologia que separe esse éter da água, o que leva à perda dos aqüíferos. A Califórnia perdeu um grande aqüífero por causa do MTBE, e é por isso que o álcool, que é um aditivo excepcional, o melhor do mundo pra aumentar o poder combustível da gasolina, vem sendo apontado como o aditivo ideal.
   Quinta: junto com a produção do álcool temos o bagaço, que pode ser queimado para produzir energia elétrica, afastando o risco de um novo apagão.
   Sexta: geopolítica: diminui a dependência do petróleo.

   Por tudo isso, nós precisamos fazer um esforço mundial para incluir os biocombustíveis na Declaração de Doha – que rege a nova rodada da OMC, no capítulo chamado “Bens Ambientais” – para que eles fiquem isentos de tributação no comércio internacional. Esse é um esforço pela paz mundial, para diminuir a distância que separa os países ricos dos países pobres. E nós podemos fazer esse esforço, que demanda uma pressão internacional, dos parlamentos do mundo inteiro, e que precisa da ajuda de uma instituição tão forte, tão querida e estimada como o Rotary International.
   O somatório do trabalho excepcional que esse clube de serviços faz é muito mais do que uma andorinha jogando uma gotinha de água no oceano, pois são centenas de milhares de andorinhas que procuram fazer o bem no mundo inteiro. E, no caso dos biocombustíveis, nós temos a oportunidade de construir a paz mundial de uma forma concreta.




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