Nada parece tirar o entusiasmo do ministro da Cultura Francisco Weffort. Nem mesmo a limitação de recursos imposta pela necessidade que se tem no Brasil de dar prioridade a outras áreas, como por exemplo saúde e educação, ou a recente crise financeira internacional, que obrigou o Governo a fazer cortes no orçamento. "Esse é sem dúvida um problema para qualquer ministro da Cultura, mas é também um desafio para a nossa ação", diz.    Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, onde é professor titular do Departamento de Ciência Política, o ministro Weffort é ainda presidente do Conselho Superior da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais. No Ministério da Cultura desde 1995, ele fala a Brasil Rotário, entre outras coisas, sobre sua visão do papel do Estado em relação à cultura e até que ponto o ainda alto índice de analfabetismo no país afeta o MinC.    Brasil Rotario - Na sua visão, qual deve ser o papel do Estado em relação à cultura?    Francisco Weffort - A relação entre o Estado e a vida cultural de uma sociedade não obedece a uma norma geral, válida para qualquer situação. O que é conveniente em um determinado momento histórico pode se tornar superado, na medida em que novas condições são criadas e a própria sociedade passa a assumir tarefas e a definir direitos e deveres para cada uma das partes envolvidas. No Brasil, por exemplo, a atuação do Ministério da Educação e Saúde na gestão de Gustavo Capanema, durante o Estado Novo, foi decisiva para a estruturação dos órgãos de cultura e a emergência de políticas públicas fundamentais em uma sociedade moderna, como a de proteção do patrimônio histórico. Graças a uma intervenção do poder público puderam ser salvas as principais expressões do nosso Barroco que, de outro modo, seriam destruídas irremediavelmente. Hoje, não só vivemos um período democrático, como a própria sociedade brasileira como um todo - e não apenas um grupo de intelectuais - tem consciência da importância da cultura para o seu desenvolvimento material e humano. Cabe agora ao Estado definir os meios de promover políticas públicas voltadas para as diferente áreas da cultura - cinema, artes cênicas, música, patrimônio histórico, museus etc. - que sejam realmente participativas, em cumprimento ao artigo 215 da Constituição de 1988, que, aliás, expressa esse amadurecimento que mencionei. Essa participação pode se expressar de várias maneiras: contribuições financeiras de pessoas físicas e jurídicas, divisão racional de atribuições entre o poder federal, estados e municípios, representação da sociedade civil em conselhos, comissões, grupos de trabalho, trabalho voluntário etc. Por outro lado, cabe ao Estado estimular essa participação divulgando suas ações, facilitando o acesso a informações, e criando mecanismos que estimulem a sociedade a produzir e a promover a cultura.    BR - A cultura no Brasil sobreviveria sem o mecenato do Estado?    Weffort - O mecenato é uma das formas de financiamento da cultura, ao lado do mercado e da aplicação de fundos públicos. Pode se dar através do patrocínio direto a atividades culturais por parte de pessoas e instituições, sem mediação alguma do Estado, como já ocorre desde a Antiguidade. Acredito que o que se está chamando aqui de mecenato do Estado são os instrumentos que o poder público põe à disposição de investidores, e que visam a incentivar a participação da sociedade no apoio à cultura. Ao lançar mão desses instrumentos, o investidor usufrui de benefícios econômicos, em geral sob a forma de redução no pagamento de impostos devidos, de que o Estado abre mão em favor do desenvolvimento da cultura. No Brasil, os incentivos fiscais tiveram início com a lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, a chamada Lei Sarney, que foi extinta em 1990, no início do governo Collor. A Lei Federal de Incentivo à Cultura (lei n° 8.313, de 1991), também chamada Lei Rouanet, significou uma retomada dos incentivos fiscais, dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura. Nessa lei, o mecenato recebeu nova regulamentação que, com algumas modificações no sentido de ampliar os benefícios, está vigente até hoje. É evidente que a cultura pode sobreviver sem o mecenato, seja ele de que forma for. É preciso não esquecermos que a cultura é uma forma de manifestação do ser humano. que através da criatividade expressa ldéias, crenças e valores. Pode-se mesmo dizer que a cultura é um traço que caracteriza a humanidade, desde que passamos a constituir uma espécie. Para exemplificar, lembro da magnífica cena do filme 2001 - Uma odisséia no espaço, em que um humanóide lança ao ar um pedaço de pau, que ele acaba de descobrir que pode utilizar como arma, e que no plano seguinte é substituido por uma nave espacial. Nesse caso, recorro a uma manifestação cultural contemporânea - o cinema - para esclarecer o que estou chamando de cultura: a capacidade do ser humano de dar sentido ao que faz. Mas é evidente também que em sociedades complexas e desiguais, como as de hoje, cabe ao Estado assegurar a todos os grupos sociais o direito de produzir e de consumir cultura. Por esse motivo, e devido aos recursos limitados de que dispõe frente a uma - felizmente - crescente demanda social por cultura, torna-se imprescindível que o Estado não só estabeleça prioridades para investir seus fundos como também elabore formas alternativas de incentivo à participação da sociedade na produção de cultura. E o mecenato, em suas diversas modalidades, é, sem dúvida, o meio mais difundido no mundo atual, e o que tem se mostrado dos mais eficazes.    BR - O que permitiu o renascimento do cinema brasileiro?    Weffort - O cinema brasileiro passou por um período extremamente difícil após a extinção da Embrafilme, no início do governo Collor. Foi preciso que o governo do presidente Itamar Franco recorresse a uma ação emergencial - o Prêmio Resgate - e a uma legislação específica para o setor - a Lei do Audiovisual (Lei n° 8.685, de 1993) - para que a situação se revertesse. Essa lei tem sido objeto de vários aperfeiçoamentos, e o resultado dessas iniciativas é tão evidente que nem é preciso exemplificar.    BR - Como é ser ministro de uma pasta que recebe uma dotação orçamentária menor que a de outros Ministérios?    Weffort - Essa é sem dúvida uma limitação para qualquer Ministro da Cultura, mas é também um desafio para nossa ação. Por esse motivo, uma das primeiras medidas que tomamos ao assumir a pasta foi enfrentar esse problema de diferentes maneiras. Em primeiro lugar, procurando aumentar a dotação orçamentária do Ministério da Cultura, o que tem sido conseguido em escala ascendente desde 1996. Em segundo lugar, procurando gastar bem os poucos recursos de que dispunhamos, através de um planejamento mais organizado das ações, tanto por parte do ministério quanto de suas entidades vinculadas. Em terceiro lugar, procurando aprimorar a legislação de incentivo à cultura, por meio de pequenas modificações na lei, e de sua divulgação a possíveis patrocinadores. Um dos problemas com que se defrontavam os administradores de verbas para a cultura era o de encontrar argumentos para convencer as autoridades da área econômica de que o investimento em cultura gera beneficios não apenas simbólicos como também econômicos para a sociedade. Como não dispunhamos de levantamentos e estatísticas, não tinhamos como demonstrar aquilo que para nós, que trabalhamos na área cultural, era uma evidência. Por esse motivo, logo no início de nossa gestão, encomendamos à Fundação João Pinheiro uma pesquisa a ser feita em nível nacional sobre o assunto. A divulgação dos primeiros resultados da pesquisa Economia da Cultura traz dados surpreendentes, que comprovam o que outros países já sabiam: que o setor de serviços voltados para a cultura é um setor em franca expansão, e que tem um incrível potencial de geração de emprego e renda a prazo relativamente curto. Sem esquecer que estamos em tempos de crise, nem querer puxar brasa para minha sardinha, acredito que essa é uma das áreas em que podemos hoje nos dar ao luxo de ser bastante otimistas.    BR - Até que ponto ter cerca de 17,2% de analfabetos com mais de 15 anos e 3,5 milhões de crianças fora da escola, como é o caso do Brasil, afeta o Ministério da Cultura?    Weffort - Essa situação afeta não apenas o Ministério da Cultura e sim toda a nação brasileira. Revertê-la é uma prioridade do govemo, e sem dúvida o Ministério da Educação está fazendo um esforço fantástico nesse sentido. Para nós, da área da cultura, esses números apontam para a imensa quantidade de cidadãos que estão privados do direito de se inserirem na sociedade moderna, que tem como um de seus marcos a invenção da imprensa no século XV. Durante séculos o material impresso foi o único meio de transmissão de saber que podia ser multiplicado, e, nesse sentido, foi fundamental para que a democracia se transformasse em realidade. É claro que essas pessoas têm suas formas de produzir e de consumir cultura, formas que no Brasil são extremamente ricas e vivas, o que não significa, portanto, que o analfabeto seja uma pessea inculta. Basta lembrar a variedade das línguas e das culturas indígenas que sobrevivem em nosso território. Aliás, identificar, valorizar e apoiar a reprodução dessas formas de fazer cultura é um dever do Estado, em reconhecimento de nossa pluralidade cultural. Mas é nosso dever também contribuir para que toda criança brasileira tenha acesso e permaneça na escola, e passe a dominar as ferramentas imprescindíveis para sua plena inserção na sociedade nacional. E todos sabemos que a cultura é a matéria-prima da educação. Esse é mais um dos desafios para o Ministério da Cultura: o de contribuir para enriquecer a educação formal, e para complementar o papel da escola na formação das crianças e dos adolescentes. Temos um programa chamado Uma biblioteca em cada Município que trabalha com um conceito amplo de biblioteca, entendida como um centro difusor de saber para a comunidade e não apenas como um depósito de livros. Através do Fundo Nacional de Cultura procuramos apoiar projetos que tenham também um alcance social, e sabemos como eles podem ser fundamentais para a vida de uma comunidade, sobretudo das mais carentes. Projetos como a Vila Olímpica da Mangueira, que oferece a crianças e adolescentes oportunidade de prática de esportes e de atividades culturais, e o Projeto Axé, mais voltado para a música, são dois bons exemplos de iniciativas não governamentais que devem receber todo o apoio do Estado.    BR - Alguns intelectuais acham que a globalização pode representar, a médio e longo prazo, uma ameaça à cultura brasileira. O que o senhor acha disso? E se concorda, como preservá-la?    Weflort - Muito se tem falado da globalização como fenômeno que leva à homogeneização das culturas, que seriam dominadas pelo modelo americano de representar o mundo e de produzir cultura. Os europeus são especialmete preocupados com a questão e, em alguns países desenvolvem formas de proteção à cultura nacional, como quotas, nos meios de comunicação, de veiculação de produtos culturais locais. Não creio que, no Brasil, essa ameaça seja tão atemorizadora. Os estrangeiros que nos visitam são os primeiros a se encantar com a diversidade e a espontaneidade das inúmeras manifestações culturais próprias desenvolvidas tanto nas grandes cidades como nas pequenas localidades do interior. A título de exemplo lembro um festa religiosa de origem portuguesa que está completando duzentos e seis anos ininterruptos de realização em Belém do Pará, o Círio de Nazaré. É uma expressão belíssima não só de fé, como também do intenso envolvimento de toda a comunidade paraense - inclusive em outros pontos do país - numa celebração de culto à Virgem. Essa festa envolveu em 1998 cerca de 1,5 milhão de pessoas, e o que chama a atenção é que guarda seu caráter de expressão de valores muito arraigados na comunidade paraense, que sabe ver nela um importante traço de sua identidade, e que não tem deixado que essa festa se reduza a um espetáculo ou a uma manifestação pitoresca. Mas concordo que temos de estar atentos ao risco de perda dessa riqueza, tanto material como simbólica. Uma de nossas preocupações é com a integridade de nosso patrimônio cultural, sobretudo dos centros históricos urbanos. Nesse sentido, estamos em negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento da revitalização de sete conjuntos urbanos de inegável valor histórico e artístico, numa ação que integre a recuperação dos imóveis, reordenamento de seu uso, e busca de condições de sustentabilidade. Esperamos que essas intervenções, que serão feitas com a participação das prefeituras e sob a supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sirvam também como parâmetro para ações futuras em outros centros urbanos. Esse é apenas um caso das inúmeras propostas exemplares que estamos desenvolvendo nas diversas áreas da cultura brasileira, visando ao seu fortalecimento e à manutenção de suas características próprias.

* O autor é jornalista profissional