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Falando no XXl Instituto Rotário do Brasil, em Brasília, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco José Laço Treichler Knopfli, disse que os laços que unem as duas nações desde a chegada de Pedro Alvares Cabral, no ano de 1500, "se perpetuaram ao longo de meio milênio, cimentando forte e inabalável amizade que hoje se projeta no futuro, fundada na perenidade e no valor absoluto dos laços de sangue, língua, cultura e passado comuns".
O embaixador lembrou que a descoberta do Brasil - "imortalizada na prosa simples mas plena de simbolismo de Pero Vaz de Caminha" - foi um dos momentos culminantes dos grandes movimentos de navegação que marcaram indelevelmente a História a partir do século XV, período em que Portugal desempenhou papel primordial, acima de qualquer outra potência. Ao entrar na era dos descobrimentos, Portugal virou-se para as costas africanas, ao sul de Marrocos, para as rotas do Oriente e para o Atlântico Sul onde sobressaiu o descobrimento do Brasil. Já naquela época - destacou o diplomata -, os portugueses dispunham da "técnica e da ciência que nos haviam ficado dos contatos anteriores com as potências marítimas mediterrâneas das campanhas no Norte da África, desenvolvidas e aperfeiçoadas com a clarividência das elites que então nos governavam, sob a égide da Dinastia de Aviz, obedecendo a reconhecidas considerações de ordem econômica e geopolítica". Depois de ressaltar que a aventura portuguesa dos descobrimentos é universalmente tida como um verdadeiro projeto nacional que deu corpo a um ímpar desígnio histórico, o embaixador afirmou que, por esse motivo, a descoberta do Brasil não foi obra do mero acaso. "Nem o aportar de Cabral a Santa Cruz foi fruto de um qualquer acidente de navegação como alguns já pretenderam, correspondendo antes a uma estratégia clara e previamente definida de Portugal e a um conhecimento científico profundo no Mundo da época. Aspectos que, aliás, foram determinantes na negociação do Tratado de Tordesilhas em 1494." A colonização brasileira foi obra pensada. já que os reis portugueses pretenderam lançar as bases de uma verdadeira e efetiva organização territorial e administrativa das novas terras, que iam da foz do rio Amazonas, no atual Estado do Pará, até ao que hoje é o Estado de Santa Catarina. "Marcava, assim, Portugal, o sentido da ocupação definitiva do território assente no sistema das capitanias hereditárias, já utilizado com êxito nas ilhas atlânticas: primeiro. atribuindo à iniciativa particular a posse e usufruto das terras, experiência que deixou sinais de sucesso, pelo menos, em S. Vicente, no litoral paulista, e em Pernambuco; depois, através de um regime de administração por delegação direta do Monarca que inaugurou o sistema do Governo-Geral no Brasil, com sede inicial na Bahia, e que transitou depois para o Rio de Janeiro, já em 1763, época em que o titular da representação real passava então a ter o título de vice-rei", esclareceu Francisco Knopfli. As riquezas Com um sistema de administração colonial implantado no terreno, os governantes portugueses quiseram desenvolver e aproveitar as inúmeras riquezas da terra brasileira. Logo teve início o ciclo da cana-de-açúcar. Já no século XVII o Brasil seria o primeiro produtor mundial de açúcar. A nova riqueza acabou propiciando o que o embaixador chamou de "atlantização da política externa de Portugal". Essa tendência é compreensível, diante das condicionantes geopolíticas então impostas a Portugal no contexto europeu, com o seu conseqüente afastamento das conexões e laços continentais. Embora a restauração da Independência de Portugal, em 1640, tenha feito com que Portugal se voltasse novamente para a Europa, o Brasil continuaria a desempenhar papel proeminente na política externa portuguesa. "Evidenciavam-se, então, as principais coordenadas e linhas de força de uma diplomacia própria em que a vocação atlântica se afirmava, naturalmente, como traço caracterizador determinante e onde o Brasil era peça fundamental". O embaixador português abordou em seu pronunciamento também os primeiros movimentos que davam conta do surgimento de uma consciência propriamente brasileira, de amor e apego à terra que brancos, portugueses ou descendentes de portugueses, negros vindos da África e indios nativos indistintamente partilhavam". Para o diplomata, a revolta genuína dos locais contra a presença do invasor holandês que assolou o Nordeste brasileiro durante o dominio espanhol em Portugal traduziria, por antecipação, essa natural capacidade de integração e adaptação de muitas raças e povos a uma terra que já então considerávam sua e que veio a constituir uma das maiores riquezas do Brasil moderno. Rio, capital do reino A efetiva aproximação entre Portugal e Brasil viria, em 1808, com a trânsferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro. De 7 de março de 1808 até 26 de abril de 1821, o Rio funcionou como a capital da Monarquia portuguesa, fato que teria extraordinário significado para o futuro político do Brasil. Para o embaixador português, é fácil imaginar as transformações sofridas no Brasil com a instalação da família real e da máquina política e admi-mstrativa portuguesa, cerca de 15 mil pessoas. Esse acontecimento propiciou "a criação de uma aristocracia e nobreza locais e de quadros superiores que haveriam de constituir as elites dirigentes da Nação", assinalou o diplomata português. Entre os grandes benefícios decorrentes da instalação da família real portuguesa no Brasil, o embaixador Knopfli destacou o livre acesso à atividade industrial; a criação das escolas de Medicina na Bahia e no Rio, da Academia Militar, no Rio de Janeiro; do Banco do Brasil e o Jardim Botânico. Além disso, foram abertos os portos e permitiu-se a entrada de estrangeiros, o que contribuiu para abrir o Brasil ao mundo e dotá-lo de um capital humano que se revelaria fundamental para a construção da independência. Os fatos Analisando os fatos históricos, do descobrimento até a vinda da família real para o Brasil, o embaixador Knopfli disse que hoje se pode ver claramente que a estratégia dos governantes portugueses foi a de dotar o Brasil de sólidas estruturas de poder, culturais e de organização, que concorreram para a estabilidade territorial do imenso território. O Brasil - acrescentou - sempre foi visto como uma natural extensão territorial de Portugal, tendo em vista estreita relação corn base em elementos humanos, sociológicos, lingüísticos e culturais. O mesmo não ocorreu com a Àfrica onde a ocupação efetiva só se deu mais tardiamente. O Brasil deixou de ser colônia já em 1816, quando passou a fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O movimento que culminou com a independência do Brasil viria seis anos depois, em meio ao que o embaixador de Portugal descreveu como uma conjuntura internacional marcada pela fragmentação do império espanhol nas Américas e pelos ventos emancipacionistas que sopraram no que é hoje a América Central na esteira da revolução dos Estados Unidos, da Revolução Francesa e do fenômeno napoleônico. O processo de separação entre os dois países foi, porém, bastante diferente do que se deu em relação à América espanhola - ressaltou o diplomata português -, tendo em vista os particulares condicionalismos históricos, marcados pela longa permanência da corte portuguesa no Brasil e pelos laços que se criaram nessa ocasião. Desse modo, 0 fato de o Brasil, recém-independente, ter permanecido no regime monárquico que se havia originado em Portugal foi determinante para a manutenção da unidade territorial do novo país. A independência brasileira foi reconhecida por Portugal em 1825, e desde então, não obstante as vicissitudes vencidas, o caminho percorrido, nas relações bilaterais, tem sido "muito fecundo", concluindo o embaixador. |
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* O autor é escritor e jornalista
profissional (prêmio Esso 1985)
II. assinatura do Tratado de Madri, que veio redisciplinar as fronteiras entre os impérios de Portugal e Espanha na América do Sul, recuperando os termos fundamentais de Tordesilhas e que teve impacto definitivo para a consolidação territorial e geográfica do Brasil:
caracterizada por inúmeras iniciativas destinadas a reforçar as estruturas administrativas locais bem como da instrução pública, da lavoura, da indústria, da navegação, da arrecadação da fazenda, da organização militar, no plano das reformas judiciárias, da proteção dos seus confins territoriais e nas providências sociais;