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Ao contrário do que muitos pensam, e erroneamente difundem, a Igreja Católica não teve um papel obscurantista de reação às idéias políticas introduzidas no período que sucedeu à Idade Média. Na luta contra a Reforma de Lutero e Calvino, o pensamento católico caminhou mais para proclamar os princípios libertários do que para refreá-los. A Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loyola, objetivou defender a Igreja de Roma contra os estragos iniciais da confusão espiritual do Protestantismo, que tendia para a submissão do pensamento religioso ao poder político.
Os jesuítas começaram defendendo a igualdade jurídica dos Estados, e, indo bastante longe para o tempo, pela palavra do padre João Mariana, sustentavam que a origem do Estado estava no consentimento dos governados, e que os poderes dos governantes eram limitados. O jesuíta francês Robert Bellarmin, mais tarde cardeal, chegou a esboçar o que seria uma democracia moderna, nas disputas com os calvinistas, que defendiam a aristocracia. Bellarmin declarava que o melhor regime seria a monarquia absoluta se a natureza humana não fosse corruptível. Como se sabe que o é, necessário se tornava que o poder temporal fosse limitado por meio de órgãos representativos da vontade geral.Abalando a concepção absolutista da origem divina do poder, Bellarmin declarava o povo como detentor da autoridade delegada ao monarca para que este promovesse o bem comum. Outro jesuíta, Francisco Suarez, professor da Universidade de Coimbra, caminhando no rastro dos demais, impugnava o poder absoluto, afinando que o Poder pertencia ao povo, que o transferia aos governantes, sendo lícito retirá-lo se estes, advertidos pelos órgãos representativos da vontade dos governados, se obstinassem em sua má conduta. Em Portugal, a mais intransigente defesa do absolutismo dos reis é representada pela figura do marquês de Pombal, o que explica a perseguição por ele implementada aos jesuítas. No Brasil, enquanto colônia era proibida a divulgação dessa efervescência do pensamento político-filosófico europeu. Em Vila Rica, nas Minas Gerais, florescera uma aristocracia intelectual, fruto do enriquecimento de uma sociedade que prosperara com o ouro. Este período apresentou impressionante produção na arquitetura, pintura, escultura, música e literatura. E, é claro, o acesso à literatura proibida se produziu, seja porque os jovens ricos iam estudar em Coimbra (onde tais temas eram discutidos com alguma liberdade), seja porque os padres adquiriam na Europa estas obras filosóficas, que importavam clandestinamente, e divulgavam nas suas igrejas, que, na época, também eram educandários. O cônego Luis Vieira da Silva nascido em Congonhas do Carnpo, é um dos muitos exemplos que se pode pegar ao acaso: em sua biblioteca, depois confiscada pelo Juiz da Devassa em Minas Gerais, lá estava Montesquieu com suas obras capitais: L` Esprit des Lois e Grandeur et Décadence des Romains. Lá também se encontrou as Institutions Politiques, em dois tomos, do alemão Bierfiel, que privara da amizade de Frederico, o Grande, rei da Rússia. Não nos esqueçamos de que o rei Frederico foi o autor de "Ensaio Sobre Formas de Governo e Deveres dos Soberanos", onde defendia a doutrina de que os reis governam mediante o consentimento dos governados, e refutava a teoria de que o território dos Estados era propriedade dos soberanos, e afirmava que o monarca nada mais é do que o principal servidor de seus súditos. Na mesma biblioteca do curioso cônego, encontrava-se a Encyclopédie, de Diderot e D' Alembert, e, como não podia deixar de ser, o Recueil des Lois Constitutives des États Unis de l' Amerique. Desta última obra, numerosos exemplares circulavam clandestinamente, um dos quais foi adquirido pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier. O que passou à História com o nome de Inconfidência Mineira foi um movimento, mais de intenções frustradas do que de efetiva ação revolucionária. Os inconfidentes representavam a nata da próspera e culta sociedade das Minas Gerais. Para citar somente alguns: Tomás Antônio Gonzaga, desembargador, um dos maiores poetas da língua portuguesa; padre José da Silva Rolim, homem famoso por sua vasta cultura, e originário de família abastada; o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, sobrinho de Gomes Freire, cujo pai fora governador das Minas Gerais: Domingos Vidal de Barbosa, que estudou nas Universidades de Montpellier e Bordeaux; Cláudio Manoel da Costa, um dos homens mais ricos da Capitania. No meio daqueles aristocratas, a figura do alferes Joaquim José não era a socialmente mais expressiva. Os inconfidentes, mais idealistas do que conspiradores, começavam pelo fim: discutia-se como seria o pavilhão do país independente: no inicio, pensou-se em uma bandeira com o lema aut libertas aut nihil. O lema não agradou, sendo substituído por libertas aequo spiritus, encimado por um gênio quebrando grilhões. Finalmente, decidiram-se pelos versos de Virgílio: libertas quae sera tamen. O escudo seria um triângulo. Antes, havia sido proposto um escudo com três triângulos. Havia consenso quanto à forma de governo: seria republicana. Quanto à escravidão, houve divergências: como o número de negros na Capitania era superior ao de brancos, haveria o risco de aqueles apoiarem a Coroa, para se tornarem livres como recompensa. Então propôs-se a libertação dos negros. Mas, depois, o inconfidente José Álvares Maciel ponderou que tal medida, tomada abruptamente, desorganizaria a economia, estruturada no alicerce escravocrata. Inácio José de Alvarenga Peixoto (grande poeta, como Tomás Gonzaga) sugeriu que, então, se desse liberdade imediata aos mulatos, conservando-se ainda por um tempo, no cativeiro, os nascidos na África. A Inconfidência abortou antes de ser esta pendência solucionada. Para os africanos, o libertas quae sera tamen teria um leve sabor de ironia... As mulheres que tivessem muitos filhos teriam pensão do Estado. Criar-se-ia uma Casa da Moeda, onde se imprimiria moeda-papel, lastreada no ouro de lá extraído e ali recolhido. O Tiradentes Joaquim José da Silva Xavier foi o quarto filho de Domingos da Silva dos Santos e de Antônia da Encarnação Xavier. Nasceu no local denominado Sítio do Pombal que, à época, pertencia à jurisdição da Vila de São João d' El Rei, hoje cidade de Tiradentes. Desde cedo revelou personalidade curiosa e inquieta, do que deu provas durante sua vida, exercendo atividades as mais díspares, com surpreendente competência mas de forma um tanto desorganizada. Aos 14 anos, empregou-se no comércio de cargas, que transportava para o Rio de Janeiro e para a Bahia, fazendo penosas travessias pelos sertões, que ele, depois como militar, demonstraria conhecer com intimidade. Logo estabeleceu-se por conta própria, e, paralelamente à atividade mercantil, aprendeu o ofício de dentista e médico, no qual foi habilíssimo. Frei Raimundo Penaforte, frade franciscano do Convento de Santo Antônio do Rio de Janeiro, que assistiu à sua execução, testemunhou em obra de cunho memorialístico que " ...tirava, com efeito, dentes com a mais sutil ligeireza e ornava a boca com novos dentes? feitos por ele mesmo, que pareciam naturais". Seu temperamento se esboça em um fato do qual foi protagonista: em uma de suas viagens, entrou em luta corporal com um tropeiro que espancava um escravo, indefeso e já bastante machucado. O incidente terminou com a prisão de ambos, Joaquim José e o tropeiro. Considerado agressor, teve Joaquim José os seus burros de carga confiscados, o que o deixou sem recursos. Retornando a Vila Rica, sem crédito e sem dinheiro, resolveu sentar praça na Companhia de Dragões de Vila Rica. Tinha então, 23 anos de idade. Estamos em 1769. Conhecedor dos caminhos, muito vivo e loquaz, chegou, em 1776 ao posto de alferes. Nesse período, continuava a praticar o ofício de dentista e médico. O cognome "Tiradentes'' provavelmente surge nesta época. Joaquim José não era um simples curioso: quando do confisco de sua biblioteca foram encontrados diversos livros de medicina. Possuia conhecimentos de mineralogia e agrimensura e, quanto a esta última, demonstrou inusitada competência: sendo a falta de água um problema crucial do Rio de Janeiro, Joaquim José elaborou um projeto, devidamente instruído plantas e cálculos, de canalização dos rios Andaraí e Maracanã até o centro da cidade, projeto que após sua morte seria executado e atribuído a outrem. O cais do porto do Rio, e seus armazéns, foram originalmente projetos seus, que indicou a planta do local onde deveriam ser construídos. Pretendeu, ainda, o alferes Joaquim José construir uma série de moinhos, aproveitando-se dos desníveis dos córregos Catete, Laranjeiras, Andaraí e Maracanã, rejeitado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por pressão dos moleiros especuladores, cujos interesses o projeto contrariava. Iniciado nas idéias políticas através da Maçonaria, à qual foi levado nesta época, o alferes logo assume os anseios libertários dos inconfidentes com obstinação quase obsessiva, característica tão sua que seus companheiros de conjuração não tinham na mesma intensidade. O próprio Visconde de Barbacena, o repressor dos inconfidentes, atestou: "o alferes Joaquim José da Silva Xavier era o principal mentor da projetada sublevação, o que mostrava o maior empenho e eficácia na execução dela e o que amotinava o povo e pretendia corromper a tropa já com enganosas esperanças adequadas aos interesses de cada um e do público, no que se portava com um ardil muito proporcionado ao objeto de suas diligências e superior aos talentos que se lhe reconheciam" (carta a Martinho de Melo e Caso, ministro da Marinha e Ultramar, de Portugal, datada de 11 de junho de 1789). Martírio e glória Os inconfidentes, capturados encarcerados, padecem de condições extremamente penosas no cativeiro. Joaquim José, durante meses, jaz na Ilha das Cobras em um escuro e úmido cubículo. Só lhe dão pão e água, recebendo um caldo aos domingos e dias santos, isolado, sem ter com quem falar, os trajos em frangalhos, insultado a toda hora por grosseiros soldados, que julgam ser fidelidade à Coroa torturar e insultar um prisioneiro indefeso e reduzido à mais suprema miséria física.
Nos extenuantes interrogatórios, firmava sua culpa, exagerando-a até, pois inocentava todos os seus cúmplices, mesmo aqueles que compartilhavam de sua responsabilidade.No Oratório da Cadeia Pública, guarnecido de panos pretos, de alto abaixo, e iluminado lugubremente com tocheiros funerários, aparato montado especialmente para o evento, foram reunidos aqueles presos, escaveirados e macilentos, atados por pesadas correntes, a força moral já se esvaindo pela tortura física: lamentavam em desespero o seu destino, arrependiam-se da aventura insensata a que lhes conduzira um idealismo ingênuo. Espetáculo triste, o daquela autocomiseração. Todos maldiziam o que de mais belo havia em suas biografias. Todos, menos um. Tiradentes foi o líder incontestado da Inconfidência depois que ela acabou. Houvesse ela triunfado, provavelmente não seria ele o Chefe do Estado a ser proclamado, pois seus companheiros possuíam posição social e econômica superior à sua. As condenações foram excepcionalmente brandas para os padrões da época. As Ordenações do Reino exigiam dos juizes a sentença de morte, cabendo o direito de graça, exclusivamente, a Sua Majestade. Proclamadas as penas, Dona Maria I comutou as sentenças em degredo perpétuo, que, depois, foi abrandado para degredo por 10 anos para aqueles que ainda viviam. Muitos condenados cumpriram a sentença, e vieram posteriormente a reconstruir suas vidas, alguns, até, com sucesso, ocupando cargos relevantes. Um só dos réus a graça real excluiu, e nem haveria como incluí-lo, tendo em vista o teor de seus depoimentos. No dia 21 de abril de 1792, aos 46 anos de idade, Tiradentes foi enforcado. Era um sábado. Cerca de quatro horas da madrugada, o barbeiro da cadeia, ainda à luz de um candeeiro de azeite, raspou a cabeça do condenado e passou-lhe a navalha pelo rosto, onde lhe crescia uma barba de oito dias. Em seguida, um meirinho despiu-o dos andrajos que cobriam o antigo alferes, e fê-lo vestir uma camisola branca, comprida até os pés. Confessou-se, comungou, e recebeu a Extrema Unção. Raiava um dia de sol, e o cortejo se formou: às nove horas da manhã abriram-se os portões da cadeia, e, ladeado pela Irmandade da Misericórdia, apareceu Tiradentes, vestindo a alva, com as mãos amarradas com grossas cordas que prendiam nelas um crucifixo. As autoridades trajavam seus uniformes de grande gala. Já vencida a escadaria do patíbulo, a corda em torno do pescoço, frei José Maria do Desterro, frade do Convento de Santo Antônio, iniciou o recitativo do Credo, no que era acompanhado, em voz firme, pelo condenado, como se forças sobrenaturais ali o estivessem sustentando. E, às 11h20, foi a sentença executada. Epílogo Na atual Ouro Preto, Monumento Nacional e Patrimônio da Humanidade, repousam em austero mausoléu os Inconfidentes de Vila Rica. Mas, onde ali está o Tiradentes? Tiradentes não está. Seu corpo, após a execução, foi esquartejado. O quarto superior esquerdo ficou amarrado a um poste, próximo à Paraíba do Sul. O quarto superior direito foi pendurado em Barbacena. O quarto inferior direito foi espetado em Varginha, e o último, nos arredores de Vila Rica. Lá, com a tropa formada, e na presença do Visconde de Barbacena, a cabeça foi colocada em um poste, presa por uma corrente de ferro, no centro da cidade. O mártir da Inconfidência não teria um funeral cristão. Seus despojos, portanto, não estão em Ouro Preto. Seu túmulo foi a terra do Brasil, que ele, com seu espírito, e até com seu sangue e sua carne, fertilizou. |
*O autor é sócio do Rotary Club
de Copacabana, RJ (D.4570).