O Poder Naval brasileiro está estruturado, fundamentalmente, na Esquadra, que agora, em 1999, completou 177 anos. Plena de tradições heróicas, a Esquadra brasileira, formada a partir de subscrição e doações do povo brasileiro, foi elemento fundamental na consolidação da Independência, na pacificação de revoltas e movimentos sediciosos que agitaram o país no período pós-Independência, e nas lutas e guerras de que participou o Brasil, como a Guerra da Cisplatina, do Paraguai e as 1ª e 2ª Guerras Mundiais.       A Esquadra    A composição da Esquadra reflete a concepção estratégica estabelecida pela Política de Defesa Nacional, que contempla a adoção de uma postura defensiva para as nossas Forças Armadas, mas com capacidade de impor um custo elevado à uma eventual opção militar contra o Brasil, o que permite dissuadir agressões e incentivar a solução pacífica de eventuais controvérsias.    Para tanto, a Marinha vem comprando navios e aeronaves, modernizando meios, ainda operativos, e desenvolvendo, ou adquirindo, sistemas de controle e de armas dotando-se de um Poder Naval adequado, pelo menos qualitativamente, para atendimento às diretrizes contidas na Política de Defesa Nacional. São cerca de 40 navios, agrupados, administrativamente, em Forças denominadas de acordo com o ambiente em que seus meios operam: Força de Superfície, Força de Submarinos e Força Aeronaval, além de órgãos de apoio, instrução e adestramento, reparos e manutenção.       Força de Superfície    A Força de Superfície é composta pelo Navio-Aeródromo Ligeiro - NAel - Minas Gerais, que vem sendo modernizado e é o capitânia da Esquadra. Normalmente, é empregado como navio de controle de área marítima, podendo reunir, entre aviões e helicópteros, cerca de 20 aeronaves, para tarefas diversas, como defesa aérea, guerra anti-submarino, guerra de superfície, esclarecimento e emprego geral.    Além do navio-aeródromo, a Força conta com navios de linha, que, dependendo da configuração do sistema de armas, podem ser anti-submarinos, antiaéreos e de emprego geral. São utilizados em uma multiplicidade de tarefas, como escolta, apoio ao desembarque de tropas de fuzileiros navais - desembarque anfíbio -, apoio de fogo naval - bombardeio de objetivos na costa -, guarda de aeronaves, defesa antiaérea, ações anti-submarino e ataque a alvos de superfície - navios -. São seis fragatas da classe Niterói e quatro da classe Greenhalgh; quatro contratorpedeiros e quatro corvetas, projetadas e construídas no Brasil, estando em construção, também no país, a quinta unidade.    A Força de Superfície tem, ainda, navios de apoio e de desembarque, destinados ao transporte de tropas, reabastecimento no mar, apoio logístico móvel e operações de desembarque anfíbio. Além do navio-escola Brasil, que apóia a instrução de guardas-marinha.       Força de Submarinos    Dotada de submarinos convencionais - propulsão diesel-elétrica - de última geração, equipados com modernos sistemas integrados de armas e sensores, cuja principal tarefa é negar ao inimigo o uso do mar, constituindo-se, por excelência, no principal elemento de dissuasão da Marinha. No momento, a Força de Submarinos dispõe de um submarino da classe Humaitá e três da classe Tupi. Serão, ainda, incorporados outros dois, sendo que um deles está em fase final de avaliação e outro em construção. De projeto alemão, essa última classe de submarinos incorpora o que há de mais moderno em sistemas eletrônicos, processamento de dados e automação, sendo que, dos cinco, quatro foram construídos no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. O Brasil é, hoje, o único país no hemisfério sul que constrói submarinos, capacitação que abre uma nova era na construção naval brasileira, e deverá ser complementada com a construção, no futuro, do submarino de propulsão nuclear.       Força Aeronaval    A Força Aeronaval dispõe de cerca de 70 helicópteros e de 23 aviões, distribuídos por seis esquadrões, de acordo com o emprego a que se destinam.    O 1º Esquadrão de Helicópteros de Instrução, com helicópteros III-6B Bell JetRanger III, opera, em conjunto com o Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval, na formação e adestramento de oficiais aviadores navais e de graduados nas especialidades da aviação. Uma vez formados, os pilotos passam a integrar os esquadrões operativos da Força.    O 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, com helicópteros UH-12 e UH-13, realiza missões de ligação, transporte leve, evacuação aeromédica, busca e salvamento, guarda de aeronave durante operações aéreas no porta-aviões, apoio a operações hidrográficas e operações de fuzileiros navais.    O 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, com helicópteros UH-14 Super Puma, efetua helitransporte e desembarque de tropas de fuzileiros navais e apóia as operações especiais de fuzileiros navais e de mergulhadores de combate.    O 1º Esquadrão de Helicópteros de Ataque, com helicópteros AH-11A Super Lynx, integra o sistema de armas das fragatas, corvetas e contratorpedeiros da Esquadra, ampliando-lhes a capacidade de combate, graças aos seus sensores, o que inclui um sistema de guerra eletrônica e mísseis antinavio e torpedos anti-submarinos.    O 1º Esquadrão de Helicópteros Anti-Submarino, com helicópteros SH-3A e SH-3B Sea King dotados de sonar e armamento anti-submarino, opera a partir do NAel Minas Gerais, ou de navios de grande porte, e é empregado, classicamente, na guerra anti-submarino. Entretanto, armados com mísseis ar-superfície AM-39 Exocet, tornaram-se excelentes para o ataque a navios.    O 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque operará as aeronaves de asa fixa da Marinha, os recém-chegados jatos AF-1 e AF-1A Skyhawk, que efetuarão a defesa aérea das forças navais em operação no mar.       A Marinha na Amazônia    A presença da Marinha do Brasil na Amazônia remonta a meados de 1728, quando o, então, Governador das Províncias do Maranhão e Grão-Pará, Alexandre de Souza Freire, temeroso com as incursões de piratas e colonizadores, decidiu criar a Divisão Naval do Norte.    A abertura da navegação do Rio Amazonas às nações amigas, em 1867, impôs a necessidade de resguardo da soberania do Império na região. Assim, em substituição à Divisão Naval do Norte, foi instituída, em 1868, a Flotilha do Amazonas, visando a proteção do litoral e das vias interiores.    Ao longo dos anos, o desenvolvimento da região fez com que a Marinha aumentasse a sua presença, e hoje tem dois comandos na região Amazônica: Comando do Quarto Distrito Naval - Com 4ºDN - situado em Belém e Comando Naval da Amazônia Ocidental - CNAO - localizado em Manaus, ambos com diversas organizações subordinadas, voltadas para atividades operacionais, de segurança da navegação, de fiscalização e de assistência social, entre outras.       Importância estratégica    Correspondendo a 49% do território nacional e 11.000 milhas de vias fluviais, a área tem a sua importância estratégica acentuada pelo fato de fazer limite com sete países da América do Sul: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia, sendo os quatro últimos passíveis de serem alcançados por via fluvial, e, principalmente, por abrigar significativo estoque de reservas minerais e hídricas, além de abundante e ambicionada biodiversidade. É, também, importante realçar que o controle da área marítima adjacente à região é vital para a manutenção da soberania nacional.    Caracterizam a importância dessa área marítima o controle do acesso ao interior da Amazônia, a existência de intenso tráfego marítimo entre o Atlântico Sul e o Caribe, por onde passa importante parcela do comércio exterior brasileiro, além de uma extensa plataforma continental onde se encontram inúmeras riquezas naturais.       Segurança da navegação    A Bacia Amazônica é caracterizada por uma sazonalidade que exerce significativa influência sobre a segurança da navegação, tanto no que concerne às peculiaridades da cartografia náutica, quanto aos aspectos da sinalização náutica. A cada ciclo "cheia-seca" dos inúmeros rios da região, ilhas desaparecem e são formadas, canais são fechados e outros se abrem, enquanto curvas de rios são retificadas. Por isso, fazem-se necessárias a atualização permanente das cartas náuticas fluviais, através de levantamentos hidrográficos, e a implantação e manutenção dos sinais de navegação em locais muitas vezes inóspitos e mutáveis, que obrigam a constantes mudanças de posição. Atualmente, há mais de 500 sinais náuticos na Amazônia, entre faróis, faroletes e bóias, além de terem sido levantadas e editadas 73 cartas e 25 croquis de navegação.    Nessa imensa região, dia-e-noite, a Marinha, por meio de suas capitanias, delegacias e agências, também se empenha em inspecionar uma elevada quantidade de embarcações que ali trafegam e em orientar os aquaviários no que diz respeito às normas de segurança da navegação. Para se ter uma idéia, anualmente, cerca de 70.000 embarcações, de todos os tipos e tamanhos, navegam pelos rios amazônicos.    Embora a maioria das embarcações cumpra, corretamente, as normas de segurança, o baixo poder aquisitivo dos habitantes da região e o conseqüente baixo preço das tarifas fazem com que haja uma tendência a aumentar a quantidade de carga e passageiros, além do permitido, de modo a cobrir o custo de operação e manutenção das embarcações. Diante desse cenário, o esforço da Marinha é o de cobrar o cumprimento das normas de segurança, orientar e ensinar aos aquaviários da região.       Assistência Social    A Marinha Brasileira realiza operações de Assistência Cívico Sociais - Aciso - e Assistência Hospitalar - Asshop .    As Aciso são realizadas durante as operações de adestramento do seu pessoal que serve na Amazônia, aproveitando, assim, a presença de recursos materiais e humanos em regiões longínquas, possibilitando a chegada de profissionais da área de saúde a localidades de difícil acesso, com o objetivo de prestar à população local atendimento médico-odontológico, além de distribuir medicamentos e gêneros de primeira necessidade.    As operações Asshop, criadas a partir de um convênio com o Ministério da Saúde, tem duração média de 18 dias, executam atendimento médico-odontológico e procuram implantar uma mentalidade de saúde e higiene por meio do acompanhamento médico eficaz dos pacientes atendidos na visita anterior. Sempre que possível, são feitas duas visitas anuais aos chamados Pólos de Saúde, que são localidades carentes, estabelecidas anualmente. Nas Asshop, além dos Navios de Assistência Hospitalar, são utilizados Navios-Patrulha Fluvial e helicópteros em casos de emergência ou para chegar a comunidades onde não haja condições de acesso pelas hidrovias.    Essas operações contribuem para a preservação da soberania nacional, levando apoio a brasileiros que se acostumaram, ao longo de gerações, a ver nos navios da Flotilha do Amazonas o maior, senão o único, sinal da presença do Estado na região. Essa empreitada, hoje mais do que centenária, ajudou a manter o senso de identidade e de integração ao Brasil daquelas populações.    A atividade dos Navios da Esperança, como são chamados, carinhosamente, pelos ribeirinhos amazônicos, apresenta números bem expressivos no atendimento à população, em ações voltadas à prevenção, por meio de palestras sobre higiene pessoal básica e medidas profiláticas, manuseio de alimentos, tratamento da água, vacinação e muito mais, além do atendimento médico-odontológico e da distribuição de remédios, que se ampliam a cada ano. A Marinha também participa de programas governamentais de assistência como o "Amazônia Solidária", que fornece cestas básicas às famílias de seringueiros, o "Amazônia Visão 2000", que realiza atendimentos clínicos e cirúrgicos à população ribeirinha, na especialidade oftalmológica, o "Universidade Solidária", que apóia o transporte e alimentação de universitários nesse projeto, e das campanhas de vacinação e saúde preventiva.    Valendo-se da experiência adquirida com a operação das agências flutuantes e, também, dos navios de assistência hospitalar, a Marinha do Brasil trabalha para melhorar, cada vez mais, os serviços que presta às populações ribeirinhas e indígenas, tornando ainda mais ampla a sua presença na região, contribuindo, efetivamente, para tornar realidade a cidadania desses brasileiros.

*O autor é jornalista, sócio do Rotary
Club do Rio de Janeiro, RJ(D.4570)
e editor da Brasil Rotário.