“Dentro de pouco tempo a Amazônia será conhecida por duas fases da sua história: antes e depois do Sivam, porque estará criada uma nova ordem de coisas”. Com esta frase o presidente da Comissão Coordenadora do Sistema de Vigilância da Amazônia, brigadeiro Teomar Fonseca Quírico, encerrou uma palestra no Clube Militar do Rio de Janeiro, na qual anunciou que o sistema estará implantado em 2002.

   Mostrando em números a grandiosidade deste projeto de quase U$ 1,4 bilhão, o brigadeiro lamentou a “guerra perdida para a mídia”, uma disputa travada na imprensa entre firmas francesas e americanas para ganhar a concorrência, resultando num atraso de quase oito anos para a sua implementação.
   Para Quírico, os objetivos gerais do Sivam são muito maiores do que os objetivos militares, estritamente de vigilância do território. Destacou os acordos com os Institutos de Pesquisas Espaciais, de Tecnologia, de Pesquisas da Amazônia, Museu Emílio Goeldi e outros, para a implantação do sistema, e os benefícios para as atividades de órgãos como o Ibama, Funai, órgãos de defesa do meio ambiente, meteorologia, governos estaduais e municipais.
   O brigadeiro falava para diplomados da Escola Superior de Guerra e, neste sentido, destacou que o Sivam atende plenamente os ONP – Objetivos Nacionais Permanentes: democracia, integração nacional, integridade do patrimônio nacional, paz social, progresso e soberania.

      Necessidade de controle
   Evitando comentar a respeito da cobiça internacional sobre a região e da movimentação mundial da opinião pública, Quírico citou somente um caso: foram vistos na Inglaterra jovens vestindo camisetas com a inscrição: “Mate um brasileiro e preserve uma árvore”. Mas relatou com detalhes um caso concreto que evidencia a necessidade de implantação de um sistema de segurança na região. O governo da Colômbia pedira autorização para utilizar um aeródromo brasileiro da fronteira, a fim de combater o narcotráfico. Dada a autorização, não foram respeitadas as condições de uso do local. Houve pouso e decolagem de aviões maiores do que o permitido e outras irregularidades, danificando pistas e instalações. Foi então feita uma operação brasileira para solucionar o caso. Se fosse uma operação de urgência, as nossas possibilidades de controle seriam muito menores.
   O brigadeiro desejava também ilustrar as dificuldades decorrentes das dimensões desta região, maior do que 32 países da Europa Ocidental, reunidos. Os deslocamentos são extremamente difíceis: para ir de Manaus à fronteira oeste são necessários 45 dias de viagem de barco. As necessidades de sistemas de segurança são grandes na medida em que a Amazônia tem onze mil quilômetros de fronteiras com sete países.
   Em 1998 foram registrados mais de 250 tráfegos de origem desconhecida na Amazônia, tendo este número aumentado nos anos seguintes, mas não foram divulgados por estarem ainda em fase de investigação.

      Guerra da mídia
   O site do Sivam na internet conta a história da escolha da empresa norte-americana Raytheon para a implantação do sistema, sem fazer referências à “guerra perdida para a mídia” citada pelo brigadeiro Quírico em sua palestra.
   O projeto foi idealizado em 1990 e em 1993 o presidente da República decidiu não realizar licitação pública, criando uma comissão de 90 especialistas para fazer a escolha da firma. Em 1994 cerca de 60 empresas apresentaram propostas técnico/comerciais. Sete se apresentaram individualmente e as demais formaram consórcios, resultando em onze propostas.
   Quatro foram eliminadas por não oferecerem financiamento, restando sete: Dasa/Alenia, da Alemanha e Itália; Raytheon, dos EUA; Thomson/Alcatel, da França; Unisys, dos EUA; Fokker, da Holanda; IAI/Eletronic, de Israel; e Sierra Tecnology, dos EUA.
   Três grupos não tinham propostas consistentes de financiamento, restando a Dasa/Alenia, Raytheon, Thomson/Alcatel e Unisys. Ficaram na disputa final a Thomson e a Raytheon, porque os preços das outras eram altos.
   A proposta da Thomson exigia a emissão de títulos pelo governo, o que poderia comprometer a execução do projeto. A Raytheon garantia todos os financiamentos, independentemente da situação política do país. O contrato passou a vigorar em 25 de julho de 1997, com prazo de cinco anos para execução, terminando em julho de 2002, pelo custo de US$ 1,395 bilhão.
   O financiamento é dos seguintes grupos: Banco do Brasil/Eximbank (EUA), SEK/EKN (Suécia), Raytheon Credit Facility Company (EUA) e Sivam Vendor’s Trust (EUA).

      Vantagens para o país
   O site mostra que o Sivam é um projeto reconhecidamente estratégico para o país e relaciona algumas vantagens:
   - Estão garantidos os recursos para a sua completa execução, com um contrato de financiamento que dividiu os serviços de implantação entre a Raytheon, empresa norte-americana, a Fundação Atech e a Embraer, ambas empresas genuinamente brasileiras.
   - O governo brasileiro tem profundo interesse na sua implantação, pois representa uma ferramenta importantíssima para a solução dos problemas da região.
   - Há unanimidade dos governos regionais em reconhecer a sua importância para a integração e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
   - A operação do Sivam será auto-sustentada, através da arrecadação de taxas pelos serviços prestados.
   - Será exercido efetivo controle sobre a Amazônia, não só de seu espaço aéreo, mas do uso dos seus recursos hídricos, da biodiversidade, da ocorrência de desmatamentos e queimadas, do assentamento e movimentação dos povos indígenas, das fronteiras terrestres e no suporte à repressão ao contrabando, ao narcotráfico e à garimpagem ilegal.
   - Vislumbra-se para um futuro próximo a participação, em bases concretas, dos demais países amazônicos, atuando como suporte à integração do Brasil, num processo de cooperação para o desenvolvimento regional em nível internacional.

      Tecnologias críticas
   A Raytheon Systems Company informa em um white paper que o contrato foi assinado com a Comissão Coordenadora do Sistema para a Vigilância da Amazônia (CCSivam), a Embraer e a Fundação para Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech) e que passou a vigorar em 25 de julho de 1997. Atech é acrônimo de Amazontech, nome de uma empresa norte-americana controlada pela fundação brasileira, sediada em São Paulo.
   O mesmo white paper informa que a infra-estrutura de levantamentos e análise do Sivam fornecerá ao governo brasileiro os elementos críticos de informações para auxiliar na proteção e desenvolvimento sustentável da região amazônica. As informações geradas pelo Sivam auxiliarão na execução de tarefas, tais como proteção ambiental, controle do uso da terra, zoneamento ecológico e econômico, atualização de mapas, proteção aos índios, vigilância e controle de fronteiras, monitoração da navegação fluvial e dos incêndios florestais, identificação das atividades ilegais, controle do tráfego aéreo e vigilância das aeronaves cooperativas e não-cooperativas.

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