| Fator
gerador da independência nas colônias da América,
a república representava uma ameaça à
unidade territorial brasileira.
emancipação das colônias européias na América
se operou através do modelo republicano. Isto porque a tradição
monárquica era a característica das metrópoles
contra as quais as independências se afirmavam. Não foi
o elemento autóctone que promoveu as emancipações.
Houve uma única tentativa, no Peru, logo esmagada pelos brancos,
quando o índio Tupac Amaru se autoproclamou Inca – aventura
que se diluiu no garrote e nas fogueiras do Santo Ofício.
A luta seria travada entre os europeus de nascimento
e seus descendentes americanos de não muitas gerações.
Estes eram os chamados criollos, uma designação que pode
levar ao equívoco de considerá-los mestiços, o
que não eram – nem na língua, nem na cultura, nem
na cor ou na simpatia pelos que aqui estavam quando chegaram seus pais
ou avós.
A independência das Treze Colônias da
América do Norte, em 1776, foi a fonte inspiradora das demais
independências na América Latina. No Brasil, pode-se identificar
neste episódio a gênese da idéia republicana, à
qual a Revolução Francesa também foi referência.
Assim, tivemos em 1817 a Revolução Pernambucana,
e em 1824, já independentes, a Confederação do
Equador. Da mesma forma, ocorreu o levante baiano de 1837, conhecido
por Sabinada, cujo manifesto – datado de 7 de novembro daquele
ano – clamava contra o “despotismo político e financeiro”
do Governo Imperial. E ainda, e principalmente, a Revolução
Farroupilha, que pretendia dotar a sua República de Piratini
de uma constituição – que não chegou a sair
do projeto – nitidamente influenciada pela Constituição
Norte-Americana.
Ameaça
caudilha
O que caracterizava essas sedições era,
além do republicanismo, o separatismo: os movimentos do Nordeste
queriam emancipá-lo do Brasil. O do Sul abria a República
de Piratini à adesão de outras províncias que compunham
o Império, como se sugerisse uma Confederação de
Estados.
Tais modelos, vitoriosos na América Espanhola,
a conduziram ao caudilhismo. A unidade não fora possível,
como a desejavam os “libertadores” San Martin, Bolivar,
Sucre e O'Higgins. A Confederação Argentina era tão
precária que, décadas depois, ao se aliar ao Brasil contra
a agressão paraguaia, ainda lá havia guerra civil.
Como entre nós a independência foi proclamada
pelo próprio herdeiro da Coroa, a forma monárquica foi
a garantia de uma unidade que nossos vizinhos não conheceram.
E evitamos que o caudilhismo, que ensangüentava a América
Espanhola, se produzisse aqui.
Associávamos a idéia republicana a uma
“utopia federativa” – porque todos os nossos vizinhos
falharam em construí-la – que evoluiria para uma confederação.
Lamentavelmente, os fatos que ocorriam em torno de nós comprovavam
esse medo, que resultaria na destruição da nossa própria
unidade. Nem os Estados Unidos escaparam dessa tendência centrífuga:
entre 1861 e 1865, tiveram a sua Guerra de Secessão, onde –
a ferro e sangue – a união territorial foi salva, impondo-se
ao Sul Confederado o centralismo necessário a um Estado que se
pretendesse poderoso no futuro. Isso à custa de uma luta de dimensões
que o Brasil nunca conheceu em toda a sua história: todos os
nossos mortos em guerras internas e externas, inclusive as baixas da
FEB na Itália, não chegam nem à metade dos que
tombaram naquela hecatombe fratricida.
Monarquia
dispensada
Mas a idéia republicana, apesar de
impopular, permaneceu subjacente. O Império mantinha um sistema
político artificial, com um bipartidarismo sem nenhuma substância,
cuja alternância no poder se produzia pela vontade de um sábio
monarca, que se substituía aos políticos naquilo que estes,
por incompetência ou mesquinhez, não sabiam – ou
não queriam – produzir.
O republicanismo reaparece com algum vigor no Manifesto
Republicano, que funda em São Paulo um partido de âmbito
provincial. Paralelamente, a Monarquia se enfraquecia – porque,
no Brasil, as instituições envelhecem com os seus titulares.
Dom Pedro II envelhecia e, junto com ele, o Império.
Não havia outro império nas Américas.
Éramos diferentes – para pior ou para melhor, não
interessava. O ideal republicano se alimentou de tal dissimetria. Mas
o fator decisivo na proclamação da República foi
a pregação do positivismo no Exército. Benjamin
Constant está para a República assim como José
Bonifácio está para a independência.
A “Religião da Humanidade”, como
também ficou conhecido o positivismo, conquistou corações
e mentes nas Faculdades de Direito, que – no entanto – não
tinham grande influência na época. Mas o coronel Benjamin
Constant, professor da Academia Militar, doutrinou a oficialidade –
e, com seu brilho, a conquistou.
Atribui-se a Napoleão o dito de que “uma
revolução é uma opinião que encontrou escoras
nas baionetas”. As nossas baionetas, em 15 de novembro de 1889,
não mataram ninguém. Apenas dispensaram o serviço
que o monarca prestara durante cinqüenta anos, nos quais havíamos
tido – pela primeira e, até hoje, única vez –
paz interna. Neste mês de novembro, homenageamos os 115 anos da
Proclamação da República.
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