O professor Eduardo Portella é ex-ministro da Educação, Cultura e Esporte, presidente do Fundo Internacional de Promoção e Cultura da Unesco, em Paris, e membro da Academia Brasileira de Letras. Em sua palestra na mesa redonda sobre as conjunturas sociopolítica e econômica brasileiras realizada pela Brasil Rotário no dia 18 de março – que reproduzimos resumidamente nas páginas a seguir – Portella debateu os desafios do nosso país no campo da educação e da cultura e avaliou a importância desses instrumentos de desenvolvimento num mundo que investe cada vez mais no conhecimento e nas novas tecnologias.

questão da educação assume um papel fundamental no Brasil e no mundo atuais. Além dos papéis tradicionais que sempre teve – de formação de geração e de quadros – a educação é o instrumento com o qual nos situamos devidamente no cenário da competição internacional, porque nunca na história da humanidade o nacional foi tão internacional.
   Falar da educação em um mundo globalizado abrange um espectro formador onde tudo é prioritário. Nós não podemos e não devemos falar em privilegiar o ensino superior ou as estruturas básicas, pois existe uma conexão profunda entre eles. Se as estruturas básicas não funcionam, começa a haver uma espécie de ‘defeito de fabricação’ nas estruturas superiores – e é por isso que insisto em valorizar inclusive a pré-escola. Os índices de repetência, a evasão e o abandono que se verificam ao longo do ensino fundamental se devem, na maioria das vezes, à ausência de um pré-escolar satisfatório. A educação é, portanto, um caminho que vai da pré-escola à pós-graduação.
   Para ser levado a bom termo, um programa educacional deve ser democrático, propositivo e transformador. Democrático no sentido de atingir camadas diversas e diversificadas da população brasileira, pois não acredito em reforma que não assuma esse compromisso transformador e esse alargamento democrático. Isso significa também que educação e cultura são coisas que se interconectam. Na verdade, se nós pensarmos bem, a educação é um processo de transmissão cultural. Já a cultura é a educação transescolar, porque pode estar em diferentes recintos e não exatamente numa sala de aula ou num estabelecimento de ensino, mas nos discos, nas músicas, nos espetáculos teatrais ou cinematográficos, que não têm exatamente um espaço fixo, determinado, insubstituível – e que podem acontecer e ampliar o espaço da sala de aula. Por isso tenho dúvidas quanto a uma educação que não inclua a cultura ou que não pense simultaneamente estratégias combinadas de cultura e educação.

      Política de cotas e profissionalização
   O compromisso educacional envolve, inevitavelmente, a qualidade. É necessário também que haja uma reflexão técnica com alta taxa de legitimidade. Para isso é preciso estabelecer pré-requisitos precisos e negociados. Isso significa que as coordenadas devem ter seu desenho mais ou menos nítido, resultante de um diálogo o mais amplo possível, com as representações legítimas ou as emergentes, em alguns casos. Se olharmos com um pouco de rigor o panorama recente da educação brasileira, vamos perceber que o ensino fundamental continua entregue ao ‘ocioso debate federativo’ – expressão que utilizo para não dizer uma outra, popular e mais dura, que é o ‘jogo de empurra’, disputado entre a federação, os estados e os municípios. Depois nós vamos perceber que o ensino fundamental tem sido grandemente responsável pela discriminação social, pois ele é congenitamente produtor de desigualdades. E porque não funciona satisfatoriamente, precisamos de políticas de cotas. Se o ensino fundamental funcionasse verdadeiramente, a política de cotas estaria estabelecida de uma maneira natural, sem nenhuma pressão de nenhum tipo. Dessa maneira, tentamos corrigir uma falha com uma segunda falha.
   O mais conveniente seria talvez abrir o leque da oferta educacional, com profissionalização já no ensino médio e formação no superior. Podemos conseguir níveis substanciais, necessários e fundamentais de profissionalização antes do ingresso à universidade – uma exigência da urgência do processo social brasileiro. Essa velocidade quase que exclui o longo prazo. Às vezes tenho vontade de afirmar enfaticamente – mas preciso pensar um pouco mais para afirmá-lo – que no Brasil não existe longo prazo. Vivemos num país com os prazos basicamente vencidos.

      A universidade brasileira
   Por que a universidade brasileira está tão perplexa, quase perdida? Ela se debate interminavelmente entre a nação e o mundo. O conhecimento deve estar a serviço da nação, mas é normal que estabeleça intercâmbios, formas de cooperação, modalidades de atualização com o mundo. Então esse diálogo entre nação e mundo é necessário, não precisa ser prejudicial.
   Temos também um outro debate, que gira em torno do público e do privado. Essa discussão ignora, em primeiro lugar, as possibilidades reais de investimento do Estado brasileiro. Em segundo, que o ensino público é aquele que está comandado por um espírito público. Se a universidade privada for capaz de desenvolver, de desdobrar, de obedecer a um espírito público, não será necessariamente privada. O que faz a diferença é a qualidade, e a qualidade desertou. Com faculdades não implementadas tecnicamente, professores desestimulados e alunos mais ou menos perdidos, fica difícil se esperar uma universidade correspondente às necessidades atuais do Brasil.
   Um outro nível de perturbação questiona valores como o virtuoso e o virtual. O virtual se empenha em reduzir ou eliminar o virtuoso, quando nós devíamos, pelo contrário, levar o virtuoso para o virtual – e fazer até um acordo de paz, se possível, em que um alimentasse o outro. Nosso humanismo zeloso, porém nostálgico, não tem sabido saltar esse precipício. Deixa que a sociedade de redes acrescente à exclusão social uma outra: a exclusão digital.
   Preocupada em nos ensinar a comprar e a vender, nossa educação deixa de ampliar o espaço de construção da personalidade individual, deixa de nos ensinar a viver juntos, uma lição que vai desde as pequenas e privadas relações interpessoais até a compreensão e a necessidade de paz no mundo. Daí a posição modesta que o Brasil ocupa na cena internacional. Mas estou certo de que com a multiplicação de diálogos como esse, promovido pela Brasil Rotário, poderemos alertar a nossa sociedade, a nossa história e o nosso possível protagonismo mundial para determinadas necessidades que são inadiáveis em nosso país.